Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelo tratamento

O responsável pelo produto e pelo tratamento dos dados descritos nesta política é o Somos o Enigma. Solicitações sobre privacidade, acesso ou exclusão de dados podem ser enviadas pelo canal de e-mail indicado ao final desta página.

2. Dados que o aplicativo pode tratar

• Conta e identidade: nome, nome preferido, e-mail, credenciais de autenticação e informações necessárias para manter a sessão.
• Vínculos: relações entre criança, responsáveis e orientadores, além de dados de cobertura e rotina escolar.
• Comunicação e acompanhamento: estados informados no app, necessidades, preferências, registros de apoio, histórico e eventos de acompanhamento.
• Cuidados: informações fornecidas pela família sobre alergias, alimentação, sono, banheiro, medicação, dor ou mal-estar, quando utilizadas.
• Mídia fornecida voluntariamente: gravações da Voz da Família e imagens funcionais associadas às necessidades da criança.
• Contexto ambiental: métricas derivadas de intensidade sonora e luminosidade. Nas medições ambientais, o áudio é processado temporariamente no aparelho para gerar a métrica e não é enviado como gravação ao servidor.
• Dispositivo e operação: token de notificação push, nome do aparelho, informações de sessão, eventos técnicos e registros de auditoria necessários à segurança e ao funcionamento.

O aplicativo não solicita identificador de publicidade (AD_ID) nem localização precisa ou aproximada para suas funções atuais.

3. Para que usamos os dados

• autenticar usuários e proteger contas;
• permitir a comunicação da criança e o acompanhamento por pessoas autorizadas;
• entregar notificações e alertas operacionais;
• organizar rotinas, cuidados e relatórios solicitados pelo usuário;
• manter funcionamento offline e sincronização posterior quando aplicável;
• prevenir abuso, investigar falhas e manter trilhas de auditoria;
• validar o direito de uso do produto e os limites do pacote contratado.

4. Serviços que participam da operação

Para entregar determinadas funções, o Somos o Enigma utiliza prestadores técnicos que processam dados somente conforme a necessidade do serviço. Entre eles estão infraestrutura de hospedagem e banco de dados, serviços de notificação push da Expo/Firebase e o provedor Brevo para mensagens de recuperação de conta. O sistema de licenciamento também processa os dados estritamente necessários para validar o direito de uso do produto.

Não vendemos dados pessoais e não utilizamos os dados da criança para publicidade comportamental.

5. Crianças e responsáveis

O produto foi desenhado para que o responsável adulto administre vínculos, permissões e informações da criança. Dados infantis são usados apenas para as funções de comunicação, acolhimento, cuidado, segurança e acompanhamento descritas no produto. Acesso por responsáveis e orientadores depende de vínculo autorizado e das permissões aplicáveis a cada perfil.

6. Microfone e medições ambientais

Quando o monitoramento ambiental é ativado, o aplicativo pode acessar o microfone para calcular localmente uma indicação de intensidade sonora, inclusive durante o monitoramento em segundo plano. Essa leitura não é uma gravação de conversa, não é apresentada como decibelímetro calibrado e não substitui avaliação profissional. A permissão pode ser controlada nas configurações do Android.

A Voz da Família é diferente: quando o responsável escolhe gravar e salvar um áudio, esse arquivo é enviado e armazenado para reprodução pela criança nos contextos autorizados.

7. Retenção, segurança e exclusão

Mantemos os dados enquanto forem necessários para oferecer o serviço, preservar a conta e os vínculos ativos, cumprir obrigações legais ou proteger a segurança do sistema. Aplicamos controles de autenticação, autorização por perfil, auditoria e outras medidas técnicas e organizacionais para reduzir acesso indevido.

O titular ou responsável pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados. Pedidos de exclusão exigem confirmação de titularidade antes do processamento. Dados poderão ser preservados somente quando houver obrigação legal, necessidade de defesa de direitos ou outra hipótese legítima de retenção; o restante será eliminado conforme o escopo confirmado.

8. Sobre saúde

O Somos o Enigma não realiza diagnóstico, prescrição ou tratamento médico. Alguns dados fornecidos pela família podem se relacionar a saúde, bem-estar, dor, mal-estar ou medicação; por isso recebem tratamento restrito às funções de apoio e cuidado descritas no aplicativo.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada quando as funções do produto, práticas de dados ou requisitos legais mudarem. A data da versão vigente permanecerá indicada no início desta página.